1 fev

França reconhece animais como seres sencientes

frança

 

Animais têm sentimentos. Finalmente o parlamento francês votou a leitura final do projeto de lei sobre a modernização do código civil que altera o status jurídico dos animais no país, atualizando a legislação penal vigente e reconhecendo os animais como seres sencientes.

Desta forma, os animais não são mais definidos por valor de mercado ou de patrimônio, mas sim pelo seu valor intrínseco como sujeito de direito.

Esta virada histórica coloca um fim a mais de 200 anos de uma visão arcaica do Código Civil francês em relação aos animais. Finalmente os parlamentares levaram em conta o estado da ciência e ética de uma sociedade do século 21.

Por definição, senciência é a capacidade que se tem de vivenciar seus próprios sentimentos: dor, amor, felicidade, raiva, alegria, amizade e tantos outros.

Precedentes como estes abrem caminhos enormes. Outras nações, inclusive o Brasil, podem se espelhar nestas mudanças e desencadear ações que abracem os animais como sujeitos de direitos perante os tribunais.

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