1 maio

EUA: chimpanzés são reconhecidos como sujeitos de direito e recebem habeas corpus

gorila

 

Pela primeira vez na história dos Estados Unidos, um juiz concedeu Habeas Corpus a dois chimpanzés, detidos num centro de investigação, onde estavam a ser usados em experiências.

Hercules e Leo estão finalmente livres das experiências que eram sujeitos naquele centro de investigação.

E tudo isto, graças à persistência da organização não governamental, Projeto Direitos dos Não Humanos, e à decisão da Juíza norte americana, Barbara Jaffe.

O Supremo Tribunal de Manhattan concedeu Habeas Corpus a dois chimpanzés atribuindo assim, aos dois animais, os mesmos direitos que tem o homem.

A Lei, a ciência e a história provam que os chimpanzés têm características, incluindo autoconhecimento e empatia, que “instituem personalidade” e o correspondente direito à liberdade, argumenta a organização que não podia estar mais contente com esta decisão.

Os animais vão ser agora libertados e enviados para um santuário para viverem o resto das suas vidas em liberdade.

Esta decisão abre um precedente legal e dá ainda mais força à Organização Projeto Direitos dos Não Humanos, para continuar o trabalho.

“Temos evidências científicas, para provar em tribunal, que elefantes, baleias e golfinhos são autônomos e por isso tem direito a viver em liberdade” disse Natalie Prosin, do Projeto Direitos dos Não Humanos

Existem ainda dois casos semelhantes a este. Dois chimpanzés, o Kiko e o Tommy aguardam decisão dos vários recursos interpostos pela organização Projeto Direitos dos Não Humanos.

Mesmo que vagarosamente, cada vez mais outras espécies de animais estão recebendo maior respeito e direito a liberdade e a vida.

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